Esta é uma tradução de cortesia. A versão em inglês é a juridicamente vinculativa. Versão em inglês

INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE PRIVACIDADE

Para poder utilizar o serviço, iremos pedir-lhe que introduza o seu nome e endereço de correio eletrónico. Também recolheremos automaticamente do seu dispositivo as definições de idioma, o endereço IP, o fuso horário, o tipo e modelo do dispositivo, as definições do dispositivo, o sistema operativo, o fornecedor de serviços de Internet, a operadora móvel, o ID de hardware e outros identificadores exclusivos (como o IDFA e o AAID). Necessitamos destes dados para prestar os nossos serviços, analisar de que forma os nossos clientes utilizam o serviço e para medir a publicidade.

Para melhorar o serviço e apresentar publicidade, utilizamos soluções de terceiros. Consequentemente, poderemos tratar dados utilizando soluções desenvolvidas por Amplitude, Google, Applovin, Meta, Firebase, Intercom, TikTok, Pinterest, Snapchat, Tableau, GrowthBook etc. Assim, parte dos dados é armazenada e tratada nos servidores desses terceiros. Isto permite-nos (1) analisar diferentes interações (com que frequência os utilizadores efetuam compras, que produtos os nossos utilizadores visualizaram); (2) apresentar e medir publicidade (e apresentá-la apenas a um determinado grupo de utilizadores, por exemplo, apenas àqueles que efetuaram uma compra).

Se decidir efetuar uma compra ou encomendar um serviço no nosso website, pedir-lhe-emos que forneça o seu endereço de correio eletrónico. Utilizaremos estes dados para processar a sua encomenda.

Leia, por favor, a nossa Política de Privacidade abaixo para saber mais sobre o que fazemos com os dados (Secção 3), que direitos de privacidade de dados estão à sua disposição (Secção 6) e quem será o responsável pelo tratamento dos dados (Secção 1). Caso subsistam dúvidas, contacte-nos através de support@muse-app.co.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais são recolhidos quando utiliza a aplicação móvel My Muse (a "Aplicação"), o website disponível em: https://my-muse.ai/ (o "Website"), os serviços e produtos prestados através dos mesmos (em conjunto com a Aplicação e o Website, o "Serviço"), e de que forma esses dados pessoais serão tratados.

AO UTILIZAR O SERVIÇO, DECLARA-NOS QUE (I) LEU, COMPREENDEU E ACEITA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E (II) TEM MAIS DE 16 ANOS DE IDADE (OU FEZ COM QUE O SEU PROGENITOR OU TUTOR LESSE E ACEITASSE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EM SEU NOME). Se não concordar, ou não puder fazer esta declaração, não deverá utilizar o Serviço. Nesse caso, deverá (a) contactar-nos e solicitar a eliminação dos seus dados; (b) eliminar a Aplicação do seu dispositivo ou abandonar o Website e não aceder ao mesmo nem utilizá-lo; e (c) cancelar quaisquer subscrições ou períodos de avaliação ativos.

Qualquer tradução da versão inglesa é disponibilizada apenas para sua conveniência. Em caso de qualquer divergência de significado ou de interpretação entre a versão em língua inglesa desta Política de Privacidade, disponível em https://muse-app.co/privacy-policy, e qualquer tradução, prevalecerá a versão em língua inglesa. O texto original em inglês será a única versão juridicamente vinculativa.

"RGPD" designa o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

"EEE" inclui todos os Estados-membros atuais da União Europeia e da Associação Europeia de Comércio Livre. Para efeitos da presente política, o EEE inclui o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

"Tratar", no que respeita a dados pessoais, inclui recolher, armazenar e divulgar a terceiros.

"CCPA" designa a California Consumer Privacy Act (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia) de 2018.

ÍNDICE

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
2. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS
3. PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
4. COM BASE EM QUE FUNDAMENTOS JURÍDICOS TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS (Aplica-se apenas a utilizadores localizados no EEE)
5. COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
6. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE
7. LIMITE DE IDADE
8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10. AVISO DE PRIVACIDADE DOS ESTADOS DOS EUA
11. CONSERVAÇÃO DE DADOS
12. CONTACTE-NOS

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Zereli Limited, pessoa coletiva constituída ao abrigo da legislação da República de Chipre, com sede social sita em 13, EVI BUILDING, 2.º andar, Fração/Escritório 201, 1061, Nicósia, Chipre, e as suas afiliadas (quando aplicável), serão as responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais.

2. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

Recolhemos os dados que nos fornece voluntariamente (por exemplo, o endereço de correio eletrónico). Também podemos receber dados sobre si provenientes de terceiros (por exemplo, quando inicia sessão através do Facebook ou da Google). Além disso, recolhemos dados de forma automática (por exemplo, o seu endereço IP).

1. Dados que nos fornece

Se decidir efetuar uma compra no Website, pedir-lhe-emos que forneça um endereço de correio eletrónico, o qual será utilizado para criar uma Conta e para lhe enviar os detalhes do seu pagamento. Pode também fornecer-nos o seu endereço de correio eletrónico quando contacta a nossa equipa de apoio.

2. Dados fornecidos por terceiros

Quando decide iniciar sessão através da Google, recebemos dados pessoais da sua Conta Google: nome, endereço de correio eletrónico, fotografia de perfil associada à sua Conta Google. Pode revogar o acesso que nos concedeu na página de Permissões de Aplicações. Para saber mais sobre a forma como a Google trata os seus dados, visite a respetiva Política de Privacidade.

Quando utiliza o Sign In with Apple para registar uma conta na Aplicação, obtemos dados pessoais da sua conta Apple ID. Estes dados podem incluir, em particular, o seu nome e o endereço de correio eletrónico verificado. Pode optar por partilhar o seu endereço de correio eletrónico real ou um endereço anónimo que utiliza o serviço de reencaminhamento de correio eletrónico privado. A Apple mostrar-lhe-á informações pormenorizadas sobre privacidade no ecrã do Sign In with Apple. A Apple permite-lhe revogar o acesso concedido à Aplicação nas definições da sua Apple ID, seguindo os passos seguintes. Saiba mais sobre o Sign In with Apple aqui.

Quando decide iniciar sessão através do Facebook, obtemos dados pessoais da sua conta do Facebook. Estes incluem a sua imagem de perfil, o nome e o ID do Facebook. A menos que opte por não participar no ecrã de início de sessão do Facebook, também recolheremos outros dados, como o endereço de correio eletrónico. Para mais informações, consulte a Referência de Permissões do Facebook (que descreve as categorias de informação que o Facebook pode partilhar com terceiros e o conjunto de requisitos aplicáveis) e a Política de Privacidade do Facebook. Além disso, o Facebook permite-lhe controlar as escolhas que fez ao associar o seu perfil do Facebook, na respetiva página Aplicações e Websites.

3. Dados que recolhemos automaticamente

1. Dados sobre a forma como nos encontrou

Recolhemos dados sobre a aplicação ou URL de referência (ou seja, a aplicação ou o local na Web onde se encontrava quando tocou/clicou no nosso anúncio).

2. Dados do dispositivo e de localização

Recolhemos dados do seu dispositivo. Exemplos destes dados incluem: definições de idioma, endereço IP, fuso horário, tipo e modelo do dispositivo, definições do dispositivo, sistema operativo, fornecedor de serviços de Internet, operadora móvel, ID de hardware. Registamos também os anúncios no nosso Serviço com os quais interage (e as ligações de Internet para as quais esses anúncios remetem).

3. Dados de utilização

Registamos a forma como interage com o nosso Serviço. Por exemplo, registamos que páginas visualizou, as funcionalidades e o conteúdo com os quais interage, com que frequência utiliza o Serviço, durante quanto tempo permanece no Serviço, e as suas compras.

4. Identificadores publicitários

Recolhemos o seu Identificador Apple para Publicidade ("IDFA"), o Identificador de Fornecedor ("IDFV") ou o ID de Publicidade da Google ("AAID") (consoante o sistema operativo do seu dispositivo) quando acede à nossa Aplicação ou Website a partir de um dispositivo móvel. Normalmente, pode repor estes números através das definições do sistema operativo do seu dispositivo (mas não controlamos este processo).

5. Dados da transação

Quando efetua pagamentos através do Serviço, terá de fornecer dados da sua conta financeira, como o número do seu cartão de crédito, aos nossos prestadores de serviços terceiros. Não recolhemos nem armazenamos o número completo do cartão de crédito, embora possamos receber dados relacionados com o cartão de crédito e dados sobre a transação, incluindo: a data, a hora e o montante da transação, e o tipo de método de pagamento utilizado.

6. Cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto armazenado no computador de um utilizador para efeitos de registo. Os cookies podem ser cookies de sessão ou cookies persistentes. Um cookie de sessão expira quando fecha o seu navegador e destina-se a facilitar a sua navegação no nosso Serviço. Um cookie persistente permanece no seu disco rígido durante um período de tempo alargado. Utilizamos também pixels de rastreio que definem cookies para ajudar na apresentação de publicidade online.

Os cookies são utilizados, em particular, para o reconhecer automaticamente da próxima vez que visitar o nosso website. Como resultado, a informação que introduziu anteriormente em determinados campos do website poderá surgir automaticamente da próxima vez que utilizar o nosso Serviço. Os dados dos cookies serão armazenados no seu dispositivo e, na maioria dos casos, apenas durante um período de tempo limitado.

3. PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Tratamos os seus dados pessoais:

1. Para prestar o nosso Serviço

Isto inclui permitir-lhe utilizar o Serviço de forma contínua e prevenir ou resolver erros ou problemas técnicos do Serviço. Em resultado deste tratamento, utilizaremos o seu endereço de correio eletrónico, por exemplo, para criar uma conta para si.

A nossa aplicação utiliza o Firebase Hosting para disponibilizar conteúdos web de forma segura, com elevado desempenho e fiabilidade. Além disso, é utilizado o Firebase Cloud Storage para armazenar e gerir de forma segura conteúdos gerados pelo utilizador, como imagens ou ficheiros. O nosso Serviço integra ainda o Firebase Authentication para gerir de forma segura os inícios de sessão e os processos de autenticação dos utilizadores. O Firebase Authentication recolhe e trata credenciais do utilizador, tais como endereços de correio eletrónico, números de telefone ou tokens de autenticação de terceiros (por exemplo, início de sessão via Google, Apple, Facebook), a fim de permitir um acesso contínuo e seguro à aplicação.

Utilizamos o Google Cloud para armazenar, tratar e gerir dados de forma segura, assegurando simultaneamente elevada disponibilidade e escalabilidade. O Google Cloud pode recolher e tratar dados técnicos, tais como registos de servidor, endereços IP e métricas de utilização do sistema, a fim de melhorar o desempenho, garantir a segurança e manter a estabilidade dos nossos serviços.

O nosso Serviço opera num servidor NestJS (Política de Privacidade), que facilita os processos de back-end, a gestão de APIs e a comunicação segura entre a aplicação e a base de dados. O servidor NestJS processa os pedidos dos utilizadores, gere a autenticação e assegura um fluxo eficiente de dados entre serviços.

O CookieYes ajuda-nos a personalizar o aviso de cookies, a registar o seu consentimento e a gerir outras necessidades de conformidade em matéria de cookies. Pode encontrar mais informações sobre o tratamento dos seus dados pelo CookieYes no Acordo de Tratamento de Dados.

Caso se encontre localizado no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, utilizamos uma plataforma de gestão de consentimento em conjunto com o Google Consent Mode para registar as suas escolhas em matéria de cookies e transmitir os seus sinais de consentimento ou de recusa à Google e a outros parceiros publicitários, de modo a que as respetivas tags ajustem o seu comportamento de acordo com as suas preferências. Se rejeitar os cookies não essenciais, as tags de publicidade e de análise são restringidas em conformidade.

2. Para lhe prestar apoio ao cliente

Tratamos os seus dados pessoais para responder aos seus pedidos de apoio técnico, informações sobre o Serviço ou qualquer outra comunicação por si iniciada. Para este efeito, poderemos enviar-lhe, por exemplo, notificações ou mensagens de correio eletrónico sobre o desempenho do nosso Serviço, a segurança, as transações de pagamento, avisos relativos aos nossos Termos e Condições de Utilização ou a esta Política de Privacidade.

3. Para comunicar consigo relativamente à sua utilização do nosso Serviço

Comunicamos consigo, por exemplo, através de notificações push ou de mensagens de correio eletrónico. Estas podem incluir lembretes ou outras informações sobre o Serviço. Em resultado, receberá, por exemplo, uma notificação push a informar que uma nova funcionalidade foi disponibilizada no Serviço. Para deixar de receber notificações push, deverá alterar as definições do seu dispositivo. Para deixar de receber mensagens de correio eletrónico, deverá clicar na ligação de cancelamento de subscrição no rodapé de cada mensagem.

Os serviços que utilizamos para estas finalidades podem recolher dados relativos à data e hora em que a mensagem foi visualizada pelos utilizadores do nosso Serviço, bem como o momento em que interagiram com a mesma, nomeadamente ao tocar/clicar em ligações incluídas na mensagem.

O Intercom disponibiliza-nos ferramentas de mensagens e de apoio ao cliente, que nos permitem comunicar consigo dentro do Serviço. Quando conversa connosco através do chat na Aplicação, as suas informações são automaticamente transferidas para o Intercom. Esta transferência é necessária para nos permitir identificá-lo (caso nos tenha facultado dados relacionados com o nome) e comunicar consigo através do chat na Aplicação. Assim, o Intercom utiliza estes dados para prestar e executar os seus serviços (conforme estabelecido nos respetivos termos de serviço). Saiba mais sobre a abordagem do Intercom à privacidade na respetiva Política de Privacidade.

Para comunicar consigo, utilizamos o Firebase Cloud Messaging, um serviço de envio de mensagens disponibilizado pela Google. O Firebase Cloud Messaging permite-nos enviar mensagens e notificações aos utilizadores da nossa Aplicação em diferentes plataformas, como Android e iOS. Integramos o Firebase Cloud Messaging com o Firebase Analytics para criar públicos-alvo com base em dados analíticos e monitorizar eventos de abertura e de conversão. Em resultado, podemos, por exemplo, enviar mensagens de incentivo a utilizadores que instalaram recentemente a Aplicação. Consulte, por favor, a Política de Privacidade da Google.

Caso opte por comunicar connosco através do WhatsApp (por exemplo, para apoio ao cliente ou atualizações do serviço), tratamos os dados que fornece nessa comunicação, tais como o seu número de telefone e o conteúdo das suas mensagens, a fim de lhe responder e prestar apoio. A adesão à comunicação via WhatsApp é voluntária e não constitui condição para a utilização do Serviço, podendo optar por não participar a qualquer momento, seguindo as instruções indicadas na mensagem em causa ou contactando-nos através de support@muse-app.co. O WhatsApp é disponibilizado pela Meta, e as suas comunicações através do WhatsApp estão também sujeitas aos termos e práticas de privacidade próprios do WhatsApp.

4. Para investigar e analisar a sua utilização do Serviço

Isto ajuda-nos a compreender melhor o nosso negócio, a analisar as nossas operações, e a manter, melhorar, inovar, planear, conceber e desenvolver o Serviço e os nossos novos produtos. Utilizamos também estes dados para fins de análise estatística, para testar e melhorar as nossas ofertas. Isto permite-nos compreender melhor que categorias de utilizadores utilizam os nossos Serviços. Consequentemente, frequentemente decidimos como melhorar o Serviço com base nos resultados obtidos a partir deste tratamento. Por exemplo, se verificarmos que os utilizadores escolhem determinados tipos de histórias com menor frequência, poderemos concentrar-nos em melhorar essa categoria ou decidir removê-la.

Para realizar investigação e análise sobre a forma como os utilizadores interagem com os nossos Serviços, utilizamos o Appsflyer. O Appsflyer permite-nos compreender, em particular, de que forma os utilizadores nos encontram (por exemplo, qual foi o anunciante que apresentou um anúncio aos utilizadores, que os conduziu aos nossos Serviços). O Appsflyer disponibiliza-nos também diversas ferramentas analíticas que nos permitem investigar e analisar a utilização dos Serviços – Política de Privacidade, Exclusão (Opt Out).

Utilizamos o Facebook Analytics, um serviço disponibilizado pelo Facebook que nos permite utilizar diversas ferramentas analíticas. Através do Facebook Analytics, obtemos, em particular, dados demográficos agregados e informações sobre quantas pessoas visitam o nosso Serviço, com que frequência os utilizadores efetuam compras, e outras interações. Saiba mais sobre a abordagem do Facebook aos dados na respetiva Política de Privacidade.

Para analisar de que forma os visitantes utilizam os nossos Serviços e para medir a eficácia de alguns anúncios, utilizamos o Google Analytics, um programa de análise web da Google. Para nos fornecer dados analíticos, o Google Analytics coloca cookies no seu dispositivo. Através do Google Analytics, obtemos, em particular, informação agregada sobre os dados que introduz nos nossos Serviços e sobre as interações dos utilizadores nos Serviços. A Google permite-lhe influenciar a recolha e o tratamento da informação por si gerada, em particular, através da instalação de um plug-in de navegador, disponível aqui.

Utilizamos também o Google BigQuery, um armazém de dados baseado na nuvem que nos permite analisar de forma eficiente grandes conjuntos de dados. Utilizamos o BigQuery para tratar e analisar as interações dos utilizadores com o nosso Serviço, ajudando-nos a compreender melhor o comportamento dos utilizadores, a otimizar o desempenho e a melhorar as nossas ofertas. Embora o BigQuery, em si, não recolha dados pessoais, este trata informação agregada e anonimizada proveniente de diversas fontes para apoiar a tomada de decisões baseada em dados. Os utilizadores podem gerir as suas preferências de dados através das Definições de Privacidade da Google.

Utilizamos também o Amplitude, um serviço de análise disponibilizado pela Amplitude Inc. Utilizamos esta ferramenta para compreender de que forma os clientes utilizam os nossos Serviços. O Amplitude recolhe diversas informações técnicas, em particular, o fuso horário, o tipo de dispositivo (telemóvel ou tablet) e identificadores exclusivos (como o IDFA). O Amplitude permite-nos ainda monitorizar diversas interações (como a introdução dos seus objetivos de leitura) que ocorrem na Aplicação ou no Website. Em resultado, o Amplitude ajuda-nos a decidir em que funcionalidades nos devemos concentrar. O Amplitude disponibiliza mais informações sobre a forma como trata os dados na respetiva Política de Privacidade.

Para monitorizar e analisar o comportamento dos utilizadores dos nossos Serviços (em particular, a forma como reagem a alterações na estrutura, texto ou qualquer outro componente da Aplicação ou do Website), utilizamos o Firebase Remote Config. O Firebase Remote Config é um serviço de testes A/B e de configuração disponibilizado pela Google – Política de Privacidade e Privacidade e Segurança no Firebase. O Firebase Analytics – recolhe dados anonimizados sobre a utilização da Aplicação e as interações dos utilizadores, ajudando-nos a compreender o comportamento dos utilizadores e a otimizar funcionalidades.

Para realizar a análise do nosso Website, utilizamos também o Tableau, uma empresa que fornece produtos interativos de visualização de dados focados em business intelligence – Política de Privacidade do Tableau.

5. Para lhe enviar comunicações de marketing

Tratamos os seus dados pessoais para as nossas campanhas de marketing. Em resultado, receberá informações sobre os nossos produtos, tais como, por exemplo, ofertas especiais ou novas funcionalidades e produtos disponíveis no Serviço. Poderemos apresentar-lhe publicidade no nosso Serviço e enviar-lhe mensagens de correio eletrónico para fins de marketing. Se não pretender receber mensagens de marketing da nossa parte, pode cancelar a subscrição seguindo as instruções indicadas no rodapé das mensagens de marketing.

A nossa aplicação integra o Customer.io para reforçar o envolvimento dos utilizadores através de mensagens personalizadas, incluindo notificações push, mensagens na aplicação, correio eletrónico e SMS. Política de Privacidade do Customer.io.

6. Para personalizar os nossos anúncios

Nós e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais para adaptar anúncios e, eventualmente, apresentar-lhos no momento mais relevante. Por exemplo, se visitou o nosso Website ou instalou a Aplicação, poderá ver anúncios dos nossos produtos no seu feed do Facebook.

Como excluir-se ou influenciar a publicidade personalizada

iOS: No seu iPhone ou iPad, aceda a Definições > Privacidade > Publicidade da Apple e desative os Anúncios Personalizados.

Android: Para excluir-se de anúncios num dispositivo Android, aceda a Definições > Privacidade > Anúncios e ative a opção Excluir da personalização de anúncios. Além disso, pode repor o seu identificador publicitário na mesma secção (o que também poderá ajudar a ver menos anúncios personalizados). Para saber ainda mais sobre como influenciar as escolhas publicitárias em diversos dispositivos, consulte a informação disponível aqui.

macOS: No seu MacBook, pode desativar os anúncios personalizados: aceda a Preferências do Sistema > Segurança e Privacidade > Privacidade, selecione Publicidade da Apple e desative os Anúncios Personalizados.

Windows: No seu portátil com Windows 10, deverá selecionar Iniciar > Definições > Privacidade e, em seguida, desativar a definição Permitir que as aplicações utilizem o ID de publicidade para tornar os anúncios mais relevantes com base na sua atividade nas aplicações. Se possuir outra versão do Windows, siga os passos aqui.

Para saber ainda mais sobre como influenciar as escolhas publicitárias em diversos dispositivos, consulte a informação disponível aqui.

Além disso, pode obter informações úteis e excluir-se de alguma publicidade baseada em interesses, visitando as seguintes ligações:

• Network Advertising Initiative – http://optout.networkadvertising.org/
• Digital Advertising Alliance - http://optout.aboutads.info/
• Digital Advertising Alliance (Canada) – http://youradchoices.ca/choices
• Digital Advertising Alliance (EU) – http://www.youronlinechoices.com/
• Página AppChoices da DAA – http://www.aboutads.info/appchoices

Navegadores: Também poderá ser possível impedir que o seu navegador aceite cookies, alterando as respetivas definições de cookies. Normalmente, pode encontrar estas definições no menu "opções" ou "preferências" do seu navegador. As seguintes ligações poderão ser úteis, ou pode utilizar a opção "Ajuda" do seu navegador.

• Definições de cookies no Internet Explorer
• Definições de cookies no Firefox
• Definições de cookies no Chrome
• Definições de cookies no Safari web e iOS

A Google permite aos seus utilizadores excluir-se dos anúncios personalizados da Google e impedir que os seus dados sejam utilizados pelo Google Analytics.

Valorizamos o seu direito de influenciar os anúncios que visualiza, pelo que o informamos sobre que prestadores de serviços utilizamos para este efeito e de que forma alguns deles lhe permitem controlar as suas preferências de anúncios.

Utilizamos o Facebook Pixel no Serviço. O Facebook Pixel é um código colocado no Serviço que recolhe dados que nos ajudam a monitorizar conversões provenientes de anúncios do Facebook, criar públicos-alvo direcionados e fazer remarketing junto de pessoas que realizaram alguma ação no Serviço (por exemplo, que efetuaram uma compra). Utilizamos também o Facebook Ads Manager, através do qual podemos criar listas direcionadas de utilizadores com base em critérios específicos, como identificadores de dispositivo ou interações dentro do nosso serviço, a fim de assegurar que os nossos anúncios alcançam públicos relevantes no Facebook, Instagram e outros produtos do Facebook. Em resultado, poderá ver mais dos nossos anúncios ao utilizar estas plataformas. Tem controlo sobre a forma como os seus dados são utilizados e pode gerir as suas preferências de anúncios através das definições do Facebook. Para saber mais sobre como excluir-se de anúncios personalizados, visite as Preferências de Anúncios do Facebook.

O Google Ads é um serviço de disponibilização de anúncios fornecido pela Google, que pode apresentar anúncios aos utilizadores. Em particular, a Google permite-nos adaptar os anúncios de forma a que estes apareçam, por exemplo, apenas a utilizadores que realizaram determinadas ações no nosso Serviço (por exemplo, apresentar os nossos anúncios a utilizadores que efetuaram uma compra). Outros exemplos de eventos que podem ser utilizados para adaptar anúncios incluem, em particular, a visita ao nosso Website. Adicionalmente, utilizamos o Google Tag Manager para gerir e implementar de forma eficiente códigos de rastreio e ferramentas analíticas, ajudando-nos a otimizar o desempenho publicitário e a experiência do utilizador. A Google permite aos seus utilizadores excluir-se dos anúncios personalizados da Google e impedir que os seus dados sejam utilizados pelo Google Analytics.

Para mais informações sobre a forma como a Google utiliza os dados pessoais que recolhe quando dá o seu consentimento no nosso Serviço, consulte o site de Responsabilidade de Dados Empresariais da Google, em https://business.safety.google/privacy/.

O TikTok Ads, em conjunto com o TikTok Pixel, é o serviço disponibilizado pelo TikTok que pode apresentar anúncios aos seus utilizadores. Os anúncios podem ser adaptados a categorias específicas de utilizadores (por exemplo, com base na sua localização geográfica). Política de Privacidade do TikTok.

Utilizamos o Pinterest Ads para apresentar anúncios com base em grupos. Por exemplo, poderá ver os nossos anúncios se estiver interessado em serviços, informações ou ofertas específicas. Política de Privacidade do Pinterest.

Utilizamos também o Twitter Ads (Política de Privacidade), disponibilizado pelo Twitter, para apresentar publicidade. O Twitter Ads permite-nos escolher públicos específicos com base em áreas geográficas ou nos interesses dos utilizadores. Em resultado, podemos solicitar ao Twitter que apresente os nossos anúncios a uma determinada lista de utilizadores. Pode excluir-se da publicidade do Twitter baseada na Internet.

Utilizamos também a Snapchat Advertising Platform (Política de Privacidade), um serviço de disponibilização de anúncios fornecido pelo Snapchat, que pode associar a atividade de alguns utilizadores dos nossos Serviços à rede publicitária do Snapchat e apresentar-lhes alguns dos nossos anúncios. Em resultado, poderá ver mais anúncios no Snapchat caso utilize os nossos Serviços. O Snapchat permite-lhe excluir-se dos anúncios baseados em públicos-alvo.

7. Para processar os seus pagamentos e reembolsos

Disponibilizamos produtos e/ou serviços pagos no âmbito do Serviço. Para este efeito, utilizamos serviços de terceiros para o processamento de pagamentos (por exemplo, processadores de pagamento). Em resultado deste tratamento, poderá efetuar um pagamento e seremos notificados de que o pagamento foi realizado.

Não armazenaremos nem recolheremos, nós próprios, os dados do seu cartão de pagamento. Esta informação será fornecida diretamente aos nossos processadores de pagamento terceiros.

Para viabilizar a compra e processar os seus pagamentos, utilizamos o Solidgate, um prestador de serviços de gateway de pagamento. Poderemos também utilizar o PayPal (Declaração de Privacidade) para processar os seus pagamentos.

A nossa Aplicação integra o RevenueCat para gerir de forma eficiente as compras e subscrições dentro da aplicação. O RevenueCat recolhe dados sobre eventos de compra, estados de subscrição e histórico de transações, a fim de proporcionar uma experiência de pagamento sem interrupções e assegurar o acesso adequado às funcionalidades premium. Este serviço ajuda-nos a monitorizar as receitas, analisar o comportamento de gastos dos utilizadores e gerir as renovações de subscrições. O RevenueCat não armazena dados sensíveis de pagamento, uma vez que todas as transações são processadas de forma segura através da respetiva loja de aplicações (Apple App Store, Google Play Store ou Samsung Galaxy Store). Os dados recolhidos são tratados em conformidade com a política de privacidade do RevenueCat.

8. Para fazer cumprir os nossos Termos e Condições de Utilização e para prevenir e combater a fraude

Utilizamos dados pessoais para fazer cumprir os nossos acordos e compromissos contratuais, e para detetar, prevenir e combater a fraude. Em resultado deste tratamento, poderemos partilhar as suas informações com terceiros, incluindo autoridades responsáveis pela aplicação da lei (em particular, caso surja um litígio relacionado com os nossos Termos e Condições de Utilização).

9. Para cumprir obrigações legais

Poderemos tratar, utilizar ou partilhar os seus dados quando a lei assim o exija, em particular, se uma autoridade responsável pela aplicação da lei solicitar os seus dados através dos meios legais disponíveis.

4. COM BASE EM QUE FUNDAMENTOS JURÍDICOS TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nesta secção, informamo-lo sobre qual o fundamento jurídico que utilizamos para cada finalidade específica de tratamento. Para mais informações sobre uma finalidade específica, consulte a Secção 3. Esta secção aplica-se apenas a utilizadores localizados no EEE.

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

1. O seu consentimento

Com base neste fundamento jurídico, enviar-lhe-emos comunicações de marketing. Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, utilizando a ligação de cancelamento de subscrição no rodapé das nossas mensagens de correio eletrónico.

2. para executar o nosso contrato consigo;

Com base neste fundamento jurídico, nós:

• Prestamos o nosso Serviço (em conformidade com os nossos Termos e Condições de Utilização)
• Personalizamos a sua experiência
• Gerimos a sua conta e prestamos-lhe apoio ao cliente
• Comunicamos consigo relativamente à sua utilização do nosso Serviço
• Processamos os seus pagamentos

3. para os nossos interesses legítimos (ou os de terceiros), exceto quando esses interesses sejam sobrepostos pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção de dados pessoais;

Baseamo-nos em interesses legítimos:

• para investigar e analisar a sua utilização do Serviço

O nosso interesse legítimo para este efeito consiste no nosso interesse em melhorar o nosso Serviço, de modo a compreender as preferências dos utilizadores e a poder proporcionar-lhe uma melhor experiência (por exemplo, tornar a utilização do Serviço mais fácil e agradável, ou introduzir e testar novas funcionalidades).

• para lhe enviar comunicações de marketing

O interesse legítimo em que nos baseamos para este tratamento consiste no nosso interesse em promover os nossos Serviços de forma ponderada e adequada.

• para personalizar os nossos anúncios

O interesse legítimo em que nos baseamos para este tratamento consiste no nosso interesse em promover o nosso Serviço de forma razoavelmente direcionada.

• para fazer cumprir os nossos Termos e Condições de Utilização e para prevenir e combater a fraude

Os nossos interesses legítimos para este efeito consistem em fazer valer os nossos direitos legais, e em prevenir e resolver situações de fraude e de utilização não autorizada do Serviço, bem como o incumprimento dos nossos Termos e Condições de Utilização.

4. para cumprir obrigações legais.

5. COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Partilhamos informações com terceiros que nos ajudam a operar, prestar, melhorar, integrar, personalizar, apoiar e comercializar o nosso Serviço. Poderemos partilhar determinados conjuntos de dados pessoais, em particular, para as finalidades e com as partes indicadas na Secção 3 desta Política de Privacidade. Os tipos de terceiros com quem partilhamos informações incluem, em particular:

1. Prestadores de serviços

Partilhamos dados pessoais com terceiros que contratamos para prestar serviços ou desempenhar funções empresariais em nosso nome, com base nas nossas instruções. Poderemos partilhar as suas informações pessoais com os seguintes tipos de prestadores de serviços:

• plataformas de distribuição de aplicações móveis (Apple App Store, Google Play Market, Samsung Galaxy Store, etc.)
• prestadores de armazenamento na nuvem (Firebase)
• prestadores de análise de dados (Facebook, Firebase, Amplitude, Growthbook, Google, Tableau, Appsflyer)
• parceiros de medição (CookieYes)
• prestadores de serviços de comunicação (Сustomer.io)
• parceiros de marketing (em particular, redes sociais, agências de marketing, serviços de envio de correio eletrónico; Facebook, Google, TikTok, Pinterest, Taboola, Twitter, Snapchat)
• prestadores de serviços de pagamento (PayPal, Solidgate)

2. Autoridades responsáveis pela aplicação da lei e outras autoridades públicas

Poderemos utilizar e divulgar dados pessoais para fazer cumprir os nossos Termos e Condições de Utilização, para proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou os das nossas afiliadas, os seus ou os de terceiros, e para responder a pedidos de tribunais, autoridades responsáveis pela aplicação da lei, autoridades reguladoras e outras autoridades públicas e governamentais, ou noutros casos previstos por lei.

3. Terceiros no âmbito de uma fusão ou aquisição

À medida que desenvolvemos o nosso negócio, poderemos comprar ou vender ativos ou ofertas empresariais. As informações dos clientes constituem geralmente um dos ativos empresariais transferidos neste tipo de transações. Poderemos também partilhar tais informações com qualquer entidade afiliada (por exemplo, empresa-mãe ou subsidiária), e poderemos transferir tais informações no âmbito de uma transação empresarial, como a venda do nosso negócio, uma alienação, fusão, consolidação ou venda de ativos, ou na eventualidade improvável de insolvência.

6. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE

Para manter o controlo sobre os seus dados pessoais, dispõe dos seguintes direitos:

Aceder / rever / atualizar / corrigir os seus dados pessoais. Pode rever, editar ou alterar os dados pessoais que forneceu anteriormente no Serviço.

Eliminar os seus dados pessoais. Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, na medida permitida por lei.

Quando solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, envidaremos esforços razoáveis para satisfazer o seu pedido. Em alguns casos, poderemos ser legalmente obrigados a conservar parte dos dados durante um determinado período; nesse caso, satisfaremos o seu pedido após termos cumprido as nossas obrigações.

Opor-se ou restringir a utilização dos seus dados pessoais. Pode solicitar-nos que deixemos de utilizar a totalidade ou parte dos seus dados pessoais, ou que limitemos a sua utilização.

Informações adicionais para utilizadores localizados no EEE:

Se estiver localizado no EEE, dispõe dos seguintes direitos, para além dos acima indicados:

O direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo. Gostaríamos que nos contactasse diretamente, para que pudéssemos resolver as suas preocupações. Não obstante, tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados competente, em particular no Estado-membro da UE em que reside, trabalha, ou onde a alegada infração tenha ocorrido.

O direito à portabilidade dos dados. Caso pretenda receber os seus dados pessoais num formato legível por máquina, pode enviar-nos o respetivo pedido conforme descrito abaixo. Para exercer qualquer um dos seus direitos de privacidade, envie um pedido para support@muse-app.co.

7. LIMITE DE IDADE

Não tratamos, com conhecimento, dados pessoais de pessoas com idade inferior a 16 anos. Se tiver conhecimento de que alguém com menos de 16 anos nos forneceu dados pessoais, contacte-nos, por favor.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Poderemos transferir dados pessoais para países diferentes daquele em que os dados foram originalmente recolhidos, a fim de prestar o Serviço estabelecido nos Termos e Condições de Utilização e para as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade. Caso esses países não disponham das mesmas leis de proteção de dados do país em que forneceu inicialmente a informação, aplicamos salvaguardas especiais.

Em particular, se transferirmos dados pessoais provenientes do EEE para países que não disponham de um nível adequado de proteção de dados, recorremos a um dos seguintes fundamentos jurídicos: (i) Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia (detalhes disponíveis aqui), ou (ii) as decisões de adequação da Comissão Europeia relativas a determinados países (detalhes disponíveis aqui).

9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Poderemos alterar esta Política de Privacidade periodicamente. Caso decidamos introduzir alterações substanciais a esta Política de Privacidade, será notificado através dos meios disponíveis, como o correio eletrónico, e terá a oportunidade de rever a Política de Privacidade revista. Ao continuar a aceder ou a utilizar o Serviço após tais alterações produzirem efeitos, aceita ficar vinculado à Política de Privacidade revista.

10. AVISO DE PRIVACIDADE DOS ESTADOS DOS EUA

Aplicabilidade

Se residir num estado que tenha aprovado leis de privacidade do consumidor, esta secção aplica-se a si. Este Aviso de Privacidade dos Estados dos EUA ("Aviso") complementa a nossa Política de Privacidade e disponibiliza as divulgações exigidas pelas leis de estados como a Califórnia, o Colorado, o Connecticut, o Delaware, o Iowa, o Montana, o Nebraska, o New Hampshire, o New Jersey, o Oregon, o Texas, o Utah e a Virgínia.

Este Aviso destina-se a complementar a nossa Política de Privacidade, a fim de assegurar a conformidade com as leis específicas de cada estado, e aplica-se à recolha, utilização e partilha das suas Informações Pessoais através dos nossos websites, aplicações móveis e outros serviços online ou offline (em conjunto, os "Serviços").

Para os residentes na Califórnia, este documento serve também como o nosso Aviso de Recolha da Califórnia.

A definição de "Informações Pessoais" pode variar consoante a legislação de cada estado. De um modo geral, refere-se a informação que identifica, se relaciona com, descreve, é suscetível de ser associada a, ou pode razoavelmente ser ligada, direta ou indiretamente, a um determinado consumidor ou agregado familiar.

10.1. Categorias de Informações Pessoais que Recolhemos e Respetivas Finalidades

A tabela abaixo apresenta as categorias de Informações Pessoais que recolhemos, bem como as finalidades dessa recolha. Para mais detalhes, consulte as restantes secções da nossa Política de Privacidade.

Para mais detalhes sobre as finalidades do tratamento e os terceiros com quem os dados são partilhados para cada finalidade específica, consulte as Secções 3 e 5 desta Política de Privacidade.

Poderemos também tratar dados desidentificados, assegurando que os mesmos não possam razoavelmente ser associados a si. Comprometemo-nos a manter e utilizar os dados desidentificados de forma responsável, e não tentaremos reidentificar esses dados, exceto quando necessário para validar as nossas medidas de desidentificação.

10.2. Que Informações Pessoais Partilhamos

Determinadas leis estatais de privacidade, como as da Califórnia, exigem que divulguemos as categorias de Informações Pessoais que partilhámos com terceiros para fins empresariais nos últimos 12 meses. Durante este período, divulgámos, para fins empresariais, todas as categorias de Informações Pessoais indicadas na secção "Categorias de Informações Pessoais que Recolhemos". Por exemplo, poderemos partilhar endereços IP e identificadores de dispositivo com prestadores de serviços que nos auxiliam na monitorização e comunicação de falhas.

Alguns estados dos EUA concedem aos residentes o direito de se excluírem da partilha das suas Informações Pessoais com terceiros em troca de uma contrapartida de valor (o que pode ser classificado como "venda" ou "partilha" nos termos das leis estatais de privacidade, mesmo que não ocorra qualquer transação monetária). Se residir num destes estados e pretender limitar a divulgação das suas Informações Pessoais a terceiros para fins de publicidade ou marketing, consulte a Secção 10.4 abaixo.

Para detalhes sobre as categorias de terceiros com quem partilhamos Informações Pessoais, consulte a Secção 3 e a Secção 5 desta Política de Privacidade.

10.3. Os Seus Direitos de Privacidade ao Abrigo das Leis Estatais

Determinadas leis estatais de privacidade dos EUA concedem aos residentes direitos específicos relativamente às suas informações pessoais. Se residir num estado com tais leis, poderá dispor dos seguintes direitos:

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um pedido à nossa equipa de apoio ao cliente através do correio eletrónico support@muse-app.co.

Verificação

A fim de assegurar que tratamos devidamente os pedidos que apresenta relativamente aos seus direitos, somos obrigados a verificar esses pedidos. Consoante o tipo de pedido, tal poderá incluir o seu endereço de correio eletrónico, a data de compra da subscrição, a data da última atividade, a data de criação da conta, ou outros dados de utilização do Serviço que o identifiquem razoavelmente como titular da conta. Poderemos também solicitar-lhe prova adicional de identidade, caso necessário.

Direito de Recurso

Se recusarmos o seu pedido, poderá ter o direito de recorrer da nossa decisão. Para o fazer, contacte-nos e explique as suas preocupações. Se não ficar satisfeito com o resultado do recurso, poderá recorrer da questão contactando o gabinete do Procurador-Geral do seu estado de residência.

Agentes Autorizados

Se for um agente autorizado a atuar em nome de um consumidor, pode apresentar um pedido de exclusão, acesso, eliminação ou retificação contactando-nos. Se estiver a apresentar um pedido em nome de um residente na Califórnia, poderá ser-lhe exigido que apresente prova de autorização, tal como:

• Uma procuração válida
• Autorização escrita assinada pelo consumidor, juntamente com a verificação de identidade do consumidor

Conservação das Informações Pessoais

Conservamos as categorias de informações pessoais acima indicadas na medida razoavelmente necessária para cumprir as finalidades estabelecidas neste aviso, salvo se um período de conservação mais longo for exigido ou permitido por lei. Em muitas situações, somos obrigados a conservar a totalidade ou parte das suas informações pessoais para cumprir obrigações legais, resolver litígios, fazer cumprir os nossos acordos, proteger contra atividades fraudulentas, enganosas ou ilegais, ou para outra das nossas finalidades empresariais.

10.4. Vendas, Partilha e Publicidade Direcionada

As leis de privacidade de alguns estados dos EUA definem de forma ampla o termo "venda", de modo a incluir a partilha de informação através de cookies, pixels e tecnologias de rastreio semelhantes, para determinadas atividades de publicidade direcionada. Não vendemos Informações Pessoais em troca de compensação monetária. Contudo, quando visita os nossos websites, nós e os nossos parceiros publicitários poderemos recolher dados do dispositivo e informações comportamentais através de tecnologias de rastreio, o que poderá ser interpretado como uma "venda" ou "partilha" nos termos das leis estatais, ainda que não haja qualquer troca monetária.

Não realizamos, com conhecimento, vendas, partilhas ou publicidade direcionada utilizando informações pessoais de indivíduos com menos de 18 anos.

Encontram-se disponíveis mais informações sobre as nossas práticas de partilha de dados na tabela abaixo.

Direitos de Exclusão

Pode excluir-se de vendas, partilha ou publicidade direcionada contactando-nos através de support@muse-app.co.

As suas definições de exclusão aplicam-se por dispositivo e por navegador. Se mudar de dispositivo, limpar os cookies ou utilizar um navegador diferente, poderá ter de aplicar novamente as suas definições de exclusão.

11. CONSERVAÇÃO DE DADOS

Armazenaremos os seus dados pessoais durante o período que se revele razoavelmente necessário para alcançar as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade (incluindo a prestação do Serviço). Conservaremos e utilizaremos também os seus dados pessoais na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos.

12. CONTACTE-NOS

Pode contactar-nos a qualquer momento para obter detalhes sobre esta Política de Privacidade e as suas versões anteriores. Para quaisquer questões relacionadas com a sua conta ou os seus dados pessoais, contacte-nos através de support@muse-app.co.

Em vigor a partir de: 30 de julho de 2026