Esta é uma tradução de cortesia. A versão em inglês é a juridicamente vinculativa. Versão em inglês

TERMOS DE SUBSCRIÇÃO

1. Período experimental

Podemos oferecer um período experimental gratuito ou pago para o serviço. Salvo se cancelar antes do fim do período experimental, ser-lhe-á cobrado automaticamente o preço indicado no ecrã de pagamento para o período de subscrição escolhido.

2. Subscrição

A subscrição renova-se automaticamente no final de cada período (semanal, mensal, semestral, anual, ou outro, consoante a opção selecionada por si no momento da compra) até que a cancele.

3. Método de pagamento

O pagamento será cobrado no método de pagamento que submeteu no momento da compra, aquando da confirmação da compra. Autoriza-nos a cobrar as taxas de subscrição aplicáveis no método de pagamento que submeter.

4. Cancelamento

Cancelar a sua subscrição significa que a renovação automática será desativada, mas continuará a ter acesso a todas as funcionalidades da subscrição durante o tempo restante do período então em curso. Note que a eliminação da aplicação não cancela as suas subscrições.

Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental na App Store: Pode cancelar um período experimental ou uma subscrição a qualquer momento, desativando a renovação automática nas definições da sua conta Apple ID. Para evitar ser cobrado, cancele a subscrição nas definições da sua conta Apple ID antes do fim do período experimental ou do período de subscrição então em curso. Só o utilizador pode gerir as suas subscrições. Saiba mais sobre a gestão de subscrições (e como as cancelar) na página de suporte da Apple.

Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental/pago no Google Play: Pode cancelar um período experimental ou uma subscrição a qualquer momento, desativando a renovação automática nas definições da sua conta Google Play. Para evitar ser cobrado, cancele a subscrição nas definições da sua conta antes do fim do período experimental ou do período de subscrição então em curso. Só o utilizador pode gerir as suas subscrições. Saiba mais sobre a gestão de subscrições (e como as cancelar) na página de suporte da Google.

Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental noutras lojas de aplicações (conforme aplicável): Pode cancelar um período experimental ou uma subscrição a qualquer momento, desativando a renovação automática nas definições da conta da respetiva loja. Para evitar ser cobrado, cancele a subscrição nas definições da sua conta antes do fim do período experimental ou do período de subscrição então em curso. Só o utilizador pode gerir as suas subscrições.

Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental no nosso website: Pode cancelar um período experimental ou uma subscrição utilizando a opção de cancelamento através do seguinte link https://my-muse.ai/settings ou contactando o nosso apoio ao cliente antes do fim do período experimental ou do período de subscrição então em curso.

5. Alterações

Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, podemos alterar as taxas de subscrição a qualquer momento. Iremos notificá-lo com uma antecedência razoável de quaisquer alterações de preços, publicando os novos preços na aplicação e/ou enviando-lhe uma notificação por e-mail, ou de outra forma proeminente. Se não desejar pagar as novas taxas, pode cancelar a subscrição aplicável antes da entrada em vigor da alteração.

6. Reembolsos

Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental no nosso website: Na medida permitida pela legislação aplicável, as compras efetuadas através do nosso website não são reembolsáveis e/ou trocáveis, salvo disposição em contrário aqui prevista ou exigida pela legislação aplicável.

Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental na App Store: Se tiver direito a um reembolso, terá de o solicitar diretamente à Apple. Para solicitar um reembolso, siga estas instruções na página de suporte da Apple.

Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental no Google Play: Se tiver direito a um reembolso, terá de o solicitar diretamente à Google. Para solicitar um reembolso, siga estas instruções na página de suporte da Google.

Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental noutras lojas de aplicações (conforme aplicável): Se tiver direito a um reembolso, terá de o solicitar diretamente à respetiva loja (conforme aplicável).

NOTA PARA CIDADÃOS DA UE:

Se for um utilizador da UE, dispõe de um período de 14 dias para se retratar de um contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo e sem incorrer em quaisquer custos.

Sem prejuízo da cláusula anterior, para exercer o direito de retratação, deverá informar-nos da sua decisão de se retratar deste contrato por e-mail. Pode utilizar o formulário-modelo de retratação, embora não seja obrigatório. Para cumprir o prazo de retratação, basta que envie a sua comunicação relativa ao exercício do direito de retratação antes de o prazo de retratação ter expirado.

Se se retratar deste contrato, iremos reembolsá-lo de todos os pagamentos recebidos da sua parte. Efetuaremos o reembolso sem demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar do dia em que formos informados da sua decisão de se retratar deste contrato. Efetuaremos esse reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação inicial, salvo se tiver expressamente concordado de outra forma; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer taxas em resultado desse reembolso.

Ao começar a utilizar o Serviço, incluindo ao iniciar qualquer conteúdo como vídeo, música ou elementos interativos (“Conteúdo Digital”), reconhece que o Serviço está a ser executado e que o Conteúdo Digital é considerado totalmente entregue e consumido. Assim, salvo se o Serviço for defeituoso ou a legislação aplicável exigir o contrário, compreende e concorda que: (a) aceder a qualquer parte do Serviço constitui o início da execução e a entrega total do Conteúdo Digital; (b) não serão emitidos reembolsos após começar a utilizar o Serviço; (c) os nossos sistemas registam automaticamente o seu acesso e interação com o Serviço (incluindo registos temporais, conteúdo acedido e duração de utilização), podendo estes dados ser utilizados como prova da entrega do Serviço em caso de litígio relativo a reembolso ou estorno.

Se tiver alguma questão relativamente aos termos de subscrição, contacte-nos através de support@muse-app.co

Faça uma captura de ecrã desta informação para sua referência. Isto pode ajudá-lo a controlar as suas subscrições.

Última atualização: 30 de julho de 2026